DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012

Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o

Decreto nº 7.603, de 9 de Novembro de 2011

Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários

MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo

acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras.

Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.

A contribuição da LGPD no Programa de ESG

Projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão e Mirian Esquarcio Jabur, vice-diretora do

Senado aprova MP que busca internacionalizar o real

andamento do Congresso, o qual acaba não votando seus próprios projetos.

Direito social na Constituição Brasileira

Universidade Ibirapuera, UNIb, Membro de honra da Ong Consciência Ambiental, responsável pelos projetos de formação em ciências jurídicas.

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de

Divórcios e inventários podem ter mais rapidez

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

Decreto nº 5.151, de 22 de Julho de 2004.

técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.

Comissão de Educação aprovou 14º salário para professores e novas regras para bolsa família

A participação obrigatória dos pais em reuniões escolares será condição adicional para se receber a bolsa família.

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

participado de congressos e palestras, apresentando projetos de pesquisas. Figurou como monitor em

Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos

Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas

Senado deve votar hoje o Estatuto da Juventude

Proposta reúne alguns pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012

participar de fundos dedicados a garantir operações de comércio exterior ou projetos de infraestrutura de

Decreto nº 5.977, de 1º /12/06

, e do art. 31 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para apresentação de projetos, estudos

Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes

No Brasil, a realização de rifas, popular para angariar fundos sociais, enfrenta desafios devido ao aumento de golpes, especialmente com o uso crescente das redes sociais. A Lei das Loterias (Lei nº 13.155/2015) regulamenta essas atividades, exigindo autorização prévia para entidades sem fins lucrativos e transparência na arrecadação e uso dos recursos. Restrições, como a proibição de sorteios online, visam garantir a integridade do processo

Pão, circo e o patriotismo da bola

A cada quatro anos a Copa do Mundo de futebol nos oferece o circo que nos distancia e afasta dos reais problemas de nosso país